Comunicado do Presidente da Assembleia Geral

O Presidente da Assembleia Geral tomou conhecimento através da imprensa sobre a possibilidade de que dados de dois associados já falecidos tenham sido utilizados de maneira ilegal na última Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2022.

Primeiramente, há que se registrar que tais denúncias são graves e, uma vez comprovadas, passíveis de sanções administrativas, cíveis e penais. A utilização indevida de dados de terceiros pode configurar crime de falsidade ideológica, tipificado no artigo 299 do Código Penal. Portanto, a apuração será rigorosa por parte do Clube e, caso confirmada a denúncia, além da aplicação de severa penalidade aos responsáveis, o tema será levado ao conhecimento da autoridade policial competente, para apuração na esfera criminal.

Importante também tranquilizar o associado quanto ao resultado útil da última AGE. As denúncias, ainda que venham a ser confirmadas, representam parcela ínfima dos mais de 4.200 associados que votaram na AGE. Portanto, que não representaram risco capaz de macular a vontade manifestada por mais de 77% dos associados votantes.

A votação online, além de garantida por lei, representa avanço importante para o processo democrático nos clubes, pois facilita o exercício do direito de voto dos associados e oferece segurança e meios de fiscalização. Por exemplo, é possível verificar o endereço do Protocolo de Internet (IP) e o sistema operacional utilizados pelo usuário no momento da votação, para se obter a identificação do votante com facilidade e a qualquer momento.

Por fim, reitero a importância do recadastramento periódico dos sócios e das normas que preveem a suspensão dos direitos dos associados que não cumpram com a obrigação de recadastramento. O processo de recadastramento é de vital importância, pois é a única ferramenta à disposição do Clube para a manutenção de um quadro associativo hígido e participativo.

Saudações Vascaínas,

Otto Carvalho Jr – Presidente da Assembleia Geral